Equip Mozambique é um dos premiados do Fundo Mozilla IRL. Conversamos com o líder do projeto, Jonathan Reinagel, sobre como a organização combina tecnologia e eventos comunitários presenciais para ajudar comunidades vulneráveis a fazer valer seus direitos legais
- Os altos níveis de desigualdade e discriminação de gênero persistem em Moçambique, especialmente quando se trata de posse de terra, herança e outros direitos legais.
- Experiências comuns de injustiça incluem pagamentos insuficientes, pagamentos atrasados ou ausência de remuneração aos funcionários e roubos de terras e casas por governos ou corporações estrangeiras.
- A Campanha Jurídica e de Direitos da Equip Mozambique usa tecnologia e reuniões presenciais e eventos comunitários para ajudar as pessoas a entender e fazer valer seus direitos legais.
O problema
Os moçambicanos, especialmente aqueles nas áreas rurais, podem sofrer injustiças em relação ao direito do trabalho, posse de terra, herança e muito mais. Por exemplo, os trabalhadores cujos empregadores estão atrasados com os pagamentos às vezes passam semanas ou meses sem salários, acumulando enormes dívidas de empréstimos que assumem para atender às despesas de subsistência. Enquanto isso, alguns moçambicanos também foram ilegalmente expulsos de terras que possuem por grandes desenvolvedores e corporações. As viúvas se tornaram carentes quando familiares do cônjuge falecido apreendem suas terras e bens, o que é contra a lei, mas prática padrão.
A abordagem
O objetivo da Campanha Jurídica e de Direitos da Equip Mozambique é duplo — ensinar as pessoas sobre seus direitos legais e ajudá-las a exercê-los efetivamente. A organização desenvolveu o aplicativo Juris para fornecer informações precisas sobre as áreas da lei moçambicana que são mais relevantes para populações vulneráveis, incluindo trabalhadores, mulheres e proprietários de terras. O aplicativo usa texto e imagens projetados para serem acessíveis a um público amplo, mas é apenas uma parte da solução. "Descobrimos que muitas pessoas não têm telefones celulares e que apenas o digital não é uma ótima solução para Moçambique", disse Reinagel. O aplicativo é uma parte do que o Reinagel chama de um ecossistema maior de “lei e justiça”. Inclui dramatizações demonstrando como se defender em cenários comuns de violações de direitos; campanhas de mídia social e rádio; e outras reuniões para disseminar a conscientização e a compreensão.
O objetivo da Campanha Jurídica e de Direitos da Equip Mozambique é duplo — ensinar as pessoas sobre seus direitos legais e ajudá-las a exercê-los efetivamente.
~
A Equip Mozambique é um dos primeiros 13 premiados do Fundo “In Real Life” (IRL) da Mozilla, que apoia organizações de serviço comunitário na África que estão promovendo os direitos digitais e humanos, tanto online como offline — com um foco particular no leste e sul da África. Esse mecanismo de doação faz parte do Africa Innovation Mradi, um programa que aproveita o papel da Mozilla como guardiã da web aberta para promover a inovação baseada nas necessidades exclusivas dos usuários nos países africanos. A organização está usando o financiamento para adicionar uma importante função de relatório ao aplicativo Juris. A Equip Mozambique também se beneficiou do lado tecnológico de se conectar com — e aprender com — outros premiados e parceiros da Mozilla através de eventos como o MozFest.
A Campanha Jurídica começou recentemente a trazer advogados para falar com mulheres em uma escola de costura local sobre seus direitos legais, muitas das quais são viúvas e mães solteiras. “A resposta delas foi uma indignação justa — muitas delas disseram que não estariam em sua situação desesperadora se soubessem quais eram seus direitos”, disse Reinagel. Ouvir as histórias das mulheres em primeira mão continua a motivar a equipe a fazer tudo o que puder para equipá-las com as informações de que precisam para se defender.
Quais são os sinais do sucesso?
Um grande benefício do aplicativo Juris é que as pessoas podem usá-lo para determinar se precisam ou não de um advogado ou se seriam melhor atendidas indo direto para uma agência governamental. Se as pessoas usarem o aplicativo como um primeiro porto de escala, isso pode torná-las clientes mais informados quando se encontrarem com um advogado pela primeira vez, liberando advogados para trabalhar nos casos mais urgentes. "Saberemos que nosso trabalho está concluído quando nosso aplicativo se tornar o primeiro passo para aprender sobre a lei e os direitos antes de interagir com um advogado, e quando esse projeto estiver sendo apoiado por uma equipe de desenvolvedores locais", disse Reinagel.
Inspiração/Herói
“Martin Luther King Jr. sempre foi um herói para mim. Ele ensinou tudo à sua congregação, desde economia, até como fazer compras e como se organizar. Ele também foi fundamental para reunir vários grupos para mudanças sistêmicas. E ele lutou contra as injustiças que via em todos os lugares da sociedade, não apenas as que enfrentava.
A vida de William Wilberforce também teve um forte impacto em mim. Ele lutou contra a escravidão por 30 anos no parlamento antes de ser finalmente abolida; E o modo como ele acabou conseguindo abolir foi primeiro remover o incentivo econômico para isso. Somente após isso é que ele conseguiu fazer leis contra ela serem aprovadas."